Apesar das pressões e incertezas no cenário internacional, a construção civil brasileira deve encerrar o ano com crescimento superior ao de 2011, projeta o estudo "A produtividade da Construção Civil", da Fundação Getúlio Vargas (FGV), apresentado no 84º Encontro Nacional da Indústria da Construção (Enic).

 

Após vários anos de dificuldades, a construção civil começou a registrar crescimento em 2004, tendo recorde de expansão em 2010.Segundo a coordenadora de projetos da FGV, Ana Maria Castelo, estima-se expansão de 5% em 2012, frente aos 3,6% do ano passado. "A redução dos juros e ampliação do prazo de financiamento imobiliário para 35 anos criam, sem dúvida, um novo ânimo para o segmento imobiliário e fortalece as perspectivas para 2012",afirma. Segundo o estudo, nos primeiros três meses deste ano, a construção civil brasileira cresceu 3,3% na comparação com o mesmo trimestre do ano passado. Nesse período, o Produto Interno Bruto (PIB) do País avançou 0,8%.

 

Para Ana Maria, o setor da construção civil começou a reencontrar a rota de crescimento em 2004,deixando para trás décadas de dificuldades e culminando no crescimento recorde de 11,6% em 2010, na qual chamou de um "marco de recuperação do dinamismo setorial".

 

A coordenadora da FGV também afirma que "são inúmeras as razões do crescimento setorial a partir de 2004. Algumas delas são: maior oferta do crédito imobiliário, aumento do emprego formal, crescimento da renda familiar, mudanças no marco regulatório do mercado imobiliário e programas federais como o Programa de Aceleração do Crescimento(PAC) e o Minha Casa, Minha, Vida".

 

Invenção é apresentada

 

Uma invenção cearense foi apresentada nacionalmente no 84º Enic. Em sua palestra sobre alternativas para a modernização do projeto Minha Casa, Minha Vida, o vice-presidente do Sindicato da Indústria da Construção Civil do Ceará (Sinduscon-CE), André Montenegro, mostrou aos presentes as características da placa PVT - fotovoltaica e térmica, que capta energia solar e a transforma em eletricidade e água quente. Desenvolvida com fibra de coco de praia pelo engenheiro mecânico Fernando Ximenes, da empresa Gram Eolic, a placa promete zerar a conta de energia dos beneficiários do programa federal.

 

"A placa se adequa perfeitamente à resolução normativa nº482, aprovada em abril pela Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica), que estabelece as regras sobre microgeração de energia elétrica. Seria uma boa alternativa para a população de baixa renda do Minha Casa, Minha Vida, que teria um gasto significativo a menos todos os meses", explica André.

 

Valor

 

Fabricada a partir de matéria-prima abundante no Nordeste, a placa tem valor abaixo de R$ 3 mil, incluindo instalação, baterias, lâmpadas e chaves, o que a tornaria viável para o Minha Casa. Com capacidade de produzir até 120 quilowatt-hora (KW/h) por mês, a placa seria mais do que o suficiente para suprir a demanda de uma família de baixa renda, que consome em média 50 KW/h por mês. "O interessante é que a placa não se restringe aos estados nordestinos, como muitos pensam. O Brasil é um país tropical e conta com um potencial solar gigantesco em todo o seu território, que precisa ser mais explorado", comenta.

 

Não é preciso ter uma memória excelente para lembrar o que aconteceu, no ano passado, nos canteiros de obras das usinas hidrelétricas de Jirau e Santo Antônio, ambas ainda em construção no Rio Madeira, em Rondônia. Com cerca de 20 mil trabalhadores em cada canteiro, houve greve seguida de vandalismo, o que culminou, entre outras consequências, no incêndio de mais de 100 ônibus.

 

Para evitar que obras futuras sofressem a mesma perda de controle, o governo federal elaborou o "Compromisso Nacional para Aperfeiçoar as Condições de Trabalho na Indústria da Construção", assinado em março deste ano.

 

O documento, porém, está longe de ser uma unanimidade. Durante o 84º Encontro Nacional da Indústria da Construção, por exemplo, diversos representantes de sindicatos patronais se mostraram contrários a alguns itens e protagonizaram um dos debates mais movimentados do evento, que acabou ontem, em Belo Horizonte.

 

Presença do sindicato

 

Um dos três debatedores na ocasião, o vice-presidente da área trabalhista do Sindicato das Indústrias da Construção Civil do Ceará (Sinduscon-CE), Fernando Pinto, afirmou que as empresas cearenses são completamente contra a presença de um membro sindical nos canteiros de obras, item que consta no Termo de Compromisso Nacional. "Já existe uma legislação para cuidar de eventuais problemas ligados ao trabalhador. O Ministério do Trabalho, a Justiça do Trabalho e diversos outros órgãos públicos é que precisam fazer essa fiscalização. O que não pode é um sindicalista ficar em uma obra com o poder de até paralisá-la nas situações que julgar necessário", critica.

 

Representando o governo federal no debate, o assessor especial da Secretaria Geral da Presidência da República, José Lopez Feijóo, respondeu a crítica. "Houve quase dez meses de reuniões e esses termos foram construídos de forma consensual. Para cada 200 funcionários em uma obra ou empresa, é necessário um representante sindical", disse. "Isso vai evitar absurdos como o que vi na semana passada, quando visitei uma obra de 25 trabalhadores, onde 24 não possuíam carteira assinada", complementou Feijóo. Ele ressaltou que a adesão ao Termo de Compromisso é facultativa.

 

O presidente do Sinduscon-CE, Roberto Sérgio, no entanto, pediu a palavra e lembrou da cláusula 11 do documento, que, segundo ele, dá a entender que as obras com recursos públicos seriam obrigadas a seguir o Termo de Compromisso Nacional.

 

Adesão facultativa

 

Feijó garantiu que a cláusula 11 não impõe a adesão a ninguém, tendo sido apenas mal interpretada. "Não existe nada que afirme que quem não aderir ao termo estará impedido de participar de uma licitação pública. "O que vai acontecer é que, quando alguma empresa ganhar uma licitação, tentaremos persuadi-la a ingressar", explicou.